Orçamento Participativo: inovação social latino-americana

Orçamento Participativo: inovação social latino-americana

Lembro-me da primeira vez que falaram de Orçamento Participativo em Medellín (Colômbia). Poucas pessoas sabiam o que significava e hoje, após muitos anos, transformou-se em mecanismo fundamental para a cidade e pode virar Política Pública em alguns meses.  Foi um dos principais impulsionadores da chamada “Transformação Social” de Medellín.

Orçamento Participativo é uma inovação social, que nasceu em 1988 há 7.800 quilômetros de Medellín, no estado brasileiro Rio Grande do Sul. Este mecanismo surgiu depois da ditadura militar e com a promulgação da Constituição do Brasil em 1988, quando foi estimulada a participação popular na definição de políticas governamentais.

Porto Alegre foi uma das primeiras cidades a implementar o Orçamento Participativo e inspirou outras urbes no mundo, como Paris e Saint-Denis (França), Rosário (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica) e Medellín (Colômbia).

 

Afinal, o que é orçamento participativo?

Orçamento Participativo  é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade.

Com diferentes metodologias em cada município, o mecanismo costuma ser trabalhado em assembleias realizadas em sub-regiões municipais, bairros ou distritos, em discussões temáticas e/ou territoriais, elegendo também delegados que representarão um tema ou território nas negociações com o governo.

Como exercício participativo e democrático, o orçamento participativo tem muitos aspectos positivos, já que prepara os cidadãos e permite descentralizar as decisões, agilizá-las, além de fortalecer as organizações sociais. Uma verdadeira tecnologia social latino-americana que é aperfeiçoada na medida em que é usada por diversas cidades do mundo.

Fontes: Academia, Presupuesto Participativo, CEPAL

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